Tag: decisão

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  Provocado pela deputada Luciene Cavalcante, Tribunal de Contas proíbe que Bolsonaro use ou venda joias de luxo 10 de março de 2023
  “Decisão significa que o TCU admite que há indícios suficientes de má fé por parte do ex-governo Bolsonaro”, afirma Luciene Cavalcante
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  Por iniciativa de Ivan Valente, TCU notifica comitiva de ex-presidente Bolsonaro por presentes de luxo do Qatar 9 de março de 2023
  Para a Corte, houve violação dos limites da razoabilidade e do princípio da moralidade pública
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  STF determina criação de regime de transição para proteção de famílias ameaçadas de despejo 1 de novembro de 2022
  Decisão integra ação movida PSOL, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e Campanha Despejo Zero.
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  PSOL quer anular resolução que restringe uso do canabidiol pra doenças graves 17 de outubro de 2022
  Para a líder Sâmia Bomfim, decisão do Conselho Federal de Medicina é um grave ataque à saúde pública.
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  STF prorroga até 31 de outubro suspensão de despejos e desocupações 30 de junho de 2022
  Decisão é resultado de ação apresentada pelo PSOL, MTST e Campanha Despejo Zero.
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  Vitória! Justiça condena Zambelli a indenizar Sâmia e Talíria por associá-las a imagem diabólica e genocídio 29 de junho de 2022
  A Justiça ordenou que as postagens sejam removidas das redes sociais e que Zambelli pague uma indenização de R$ 30 mil por danos morais para cada uma delas, além das custas processuais e dos honorários advocatícios.
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  PSOL pede que governo se posicione em apoio a Julian Assange, fundador do WikiLeaks 14 de dezembro de 2021
  Deputados David Miranda e Glauber Braga protocolaram Moção de Solidariedade na Comissão de Relações Exteriores
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  Supremo decide por maioria manter suspensão dos despejos até março de 2022 9 de dezembro de 2021
  Ação foi apresentada pelo PSOL, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e Campanha Despejo Zero.

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