Tag: decisão

Célia Xakriabá é impedida de sentar à mesa de conciliação do Marco Temporal no STF após indicação de Silvia Waiãpi como titular 17 de fevereiro de 2025
“De maneira revoltante, hoje não pude sentar à mesa. É uma forma de desrespeito que parlamentares que sequer participaram de nenhuma sessão tentam agora dividir e enfraquecer nossa luta de maneira colonial, patriarcal e divisionista”
Ivan Valente pede que PGR reconsidere pedido de investigação contra Lira no escândalo dos kits robótica em Alagoas 24 de outubro de 2024
Deputado do PSOL destaca que são R$ 26 milhões em recursos federais, num esquema de desvio em sete cidades de Alagoas que sequer têm a estrutura educacional correspondente para a destinação das verbas
Provocado pela deputada Luciene Cavalcante, Tribunal de Contas proíbe que Bolsonaro use ou venda joias de luxo 10 de março de 2023
“Decisão significa que o TCU admite que há indícios suficientes de má fé por parte do ex-governo Bolsonaro”, afirma Luciene Cavalcante
Por iniciativa de Ivan Valente, TCU notifica comitiva de ex-presidente Bolsonaro por presentes de luxo do Qatar 9 de março de 2023
Para a Corte, houve violação dos limites da razoabilidade e do princípio da moralidade pública
STF determina criação de regime de transição para proteção de famílias ameaçadas de despejo 1 de novembro de 2022
Decisão integra ação movida PSOL, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e Campanha Despejo Zero.
PSOL quer anular resolução que restringe uso do canabidiol pra doenças graves 17 de outubro de 2022
Para a líder Sâmia Bomfim, decisão do Conselho Federal de Medicina é um grave ataque à saúde pública.
STF prorroga até 31 de outubro suspensão de despejos e desocupações 30 de junho de 2022
Decisão é resultado de ação apresentada pelo PSOL, MTST e Campanha Despejo Zero.
Vitória! Justiça condena Zambelli a indenizar Sâmia e Talíria por associá-las a imagem diabólica e genocídio 29 de junho de 2022
A Justiça ordenou que as postagens sejam removidas das redes sociais e que Zambelli pague uma indenização de R$ 30 mil por danos morais para cada uma delas, além das custas processuais e dos honorários advocatícios.