Tag: decisão

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  STF determina criação de regime de transição para proteção de famílias ameaçadas de despejo 1 de novembro de 2022
  Decisão integra ação movida PSOL, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e Campanha Despejo Zero.
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  PSOL quer anular resolução que restringe uso do canabidiol pra doenças graves 17 de outubro de 2022
  Para a líder Sâmia Bomfim, decisão do Conselho Federal de Medicina é um grave ataque à saúde pública.
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  STF prorroga até 31 de outubro suspensão de despejos e desocupações 30 de junho de 2022
  Decisão é resultado de ação apresentada pelo PSOL, MTST e Campanha Despejo Zero.
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  Vitória! Justiça condena Zambelli a indenizar Sâmia e Talíria por associá-las a imagem diabólica e genocídio 29 de junho de 2022
  A Justiça ordenou que as postagens sejam removidas das redes sociais e que Zambelli pague uma indenização de R$ 30 mil por danos morais para cada uma delas, além das custas processuais e dos honorários advocatícios.
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  PSOL pede que governo se posicione em apoio a Julian Assange, fundador do WikiLeaks 14 de dezembro de 2021
  Deputados David Miranda e Glauber Braga protocolaram Moção de Solidariedade na Comissão de Relações Exteriores
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  Supremo decide por maioria manter suspensão dos despejos até março de 2022 9 de dezembro de 2021
  Ação foi apresentada pelo PSOL, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e Campanha Despejo Zero.
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  Provocado pelo PSOL, STF prorroga suspensão dos despejos até 31 de março de 2022 2 de dezembro de 2021
  É uma grande vitória pros movimentos, pro PSOL, e principalmente para as milhares de famílias ameaçadas de despejos.
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  PSOL pede ao STF suspensão do projeto que permite as emendas de relator 30 de novembro de 2021
  O Ato Conjunto do Congresso Nacional e o PRN nº 4/2021 não garantem transparência nem publicidade, especialmente porque não permitem relevar quem são os parlamentares requerentes das emendas ao relator-geral.

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