Tag: cultura

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  Comissão do Senado aprova PL de Erundina que democratiza gestão escolar 7 de junho de 2023
  A matéria, que amplia o espaço de participação das comunidades escolares, segue agora para votação no plenário do Senado Federal
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  Senado aprova projeto de lei de Sâmia Bomfim que estabelece 4 de Maio como sendo o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura 7 de junho de 2023
  A data faz referência à morte do compositor Aldir Blanc e do ator Flávio Migliaccio, em 2020, e do comediante Paulo Gustavo, em 2021, e deve seguir para sanção do presidente Lula
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  Deputado Tarcísio Motta será relator de Projeto de Lei na CCJ que regulamenta profissão de restauradores de bens culturais 20 de abril de 2023
  Projeto é de autoria da deputada federal Fernanda Melchionna e conta com apoio de instituições nacionais e internacionais
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  Câmara dos Deputados realizará Sessão Solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra 18 de novembro de 2022
  Evento é organizado pela bancada do PSOL, é aberto ao público e traz artistas locais
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  PSOL envia ofício para que presidente do Congresso devolva MP inconstitucional do governo que adia os repasses à Cultura 29 de agosto de 2022
  Objetivo de Bolsonaro é afastar o caráter compulsório de liberação de recursos das leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc 2 e Perse, criadas na pandemia da Covid 2 para minimizar os impactos econômicos no setor da cultura
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  Marco da Cultura avança na Câmara dos Deputados 15 de julho de 2022
  Projeto da deputada Áurea Carolina traz avanços na gestão cultural.
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  PSOL pede convocação de Mário Frias para explicar gastos com viagem 11 de fevereiro de 2022
  Requerimento foi protocolado na Câmara federal. Para a bancada ele“tem se destacado não só pelo desmonte ou pela mordaça na Secretaria, mas também pelos gastos excessivos e perdulários com o erário público”.
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  PSOL pede investigação de Mario Frias na PGR e TCU 7 de dezembro de 2021
  Assinam o pedido de investigação o deputado David Miranda e as deputadas Sâmia Bomfim e Aurea Carolina.