Tag: crianças

Projeto que revoga a Lei de Alienação Parental, de autoria de Fernanda Melchionna, é aprovada na Câmara dos Deputados 4 de dezembro de 2025
Com coautoria de Sâmia Bomfim e Vivi Reis, e relatoria de Laura Carneiro, o texto vai ao Senado - caso não seja apresentado recurso
Após ação da professora Luciene, prefeitura de SP é multada em R$ 24,8 milhões por negar aborto legal 10 de outubro de 2025
“Criança não é mãe! É um verdadeiro crime negar o que é de direito de mulheres e meninas que são vítimas”
Deputado Federal Ivan Valente (PSOL-SP) protocola representação contra Nikolas Ferreira (PL-MG) junto à PGR 28 de agosto de 2025
Deputado mineiro disse em entrevista que professores colocam filmes pornográficos em sala de aula
Deputada Sâmia Bomfim tem parecer aprovado na Comissão de Educação em Projeto de Lei que prevê climatização nas escolas e instituições de ensino públicas do Brasil 22 de agosto de 2025
Climatização sustentável alia conforto térmico à transição energética e avança no enfrentamento às mudanças climáticas
Talíria Petrone protocola projeto de lei com medidas para proteção de crianças e adolescentes nas redes 14 de agosto de 2025
Proposta parlamentar sugere mudança no ECA para proibir a exposição corporal suscetível de sexualização
Pastor Henrique Vieira propõe CPI para investigar exploração de crianças e adolescentes nas redes sociais 12 de agosto de 2025
“Estamos diante de graves violações de direitos. É dever do Congresso investigar”
Estatuto da parentalidade é um avanço no cuidado e direitos da criança 16 de dezembro de 2022
Projeto de Sâmia Bomfim e Glauber Braga foi aprovado e determina licença de 180 dias para os dois responsáveis pela criança.
PSOL entra com representação no MPF contra o governo por inércia na imunização de crianças 25 de outubro de 2022
“o governo segue negando o direito a vacina, nega as conclusões da ciência e é por isso que ele precisa ser responsabilizado”