Tag: criação

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  Deputada Célia Xakriabá protocola quatro projetos de lei em defesa dos povos indígenas e do meio ambiente 8 de abril de 2025
  Propostas incluem combate à violência no parto, proteção climática e incentivo à produção tradicional
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  Sâmia Bomfim aprova projeto de combate à violência contra mulher em universidades 6 de dezembro de 2024
  O PL 2825/22, que agora vai tramitar no Senado, estabelece a criação de estruturas de escuta e acolhimento especializados
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  Em reunião na Embratur, Sâmia Bomfim propõe Política Nacional de Proteção a Mulheres Viajantes 27 de março de 2024
  Iniciativa foi apresentada ao presidente Marcelo Freixo após mandato da deputada ser procurado por familiares da ativista Julieta Hernández, vítima de feminicídio no Amazonas
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  PSOL pede comissão externa pra acompanhar situação em Petrópolis 16 de fevereiro de 2022
  Deputado Glauber Braga, que apresentou o pedido, está na cidade serrana do Rio.
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  Por iniciativa do PSOL, Ministério Público recomenda que não seja criado tribunal ideológico do Enem 14 de outubro de 2021
  Provocada pela bancada do PSOL, a Procuradoria Geral dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal recomendou ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) que se abstenha de criar um “tribunal ideológico”, comissão permanente que faria revisão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Ministério da Educação pretendia instituir uma comissão para […]