Tag: criação

Talíria Petrone propõe medidas emergenciais após chacina promovida por governador do RJ, a maior da história 29 de outubro de 2025
A líder do PSOL e os deputados Pastor Henrique Vieira (RJ), Tarcísio Motta (RJ) e Reimont (PT), todos da bancada do Rio de Janeiro, exigem uma série de medidas urgentes
Com relatoria de Fernanda Melchionna, projeto que garante acesso ao livro para pessoas de baixa renda é aprovado na CCJ 16 de outubro de 2025
“A desigualdade no acesso à leitura é reflexo direto da profunda desigualdade socioeconômica do país"
Tarcísio Motta presidirá nova Subcomissão de Valorização dos Profissionais da Educação 10 de julho de 2025
“Não existe educação pública de qualidade sem profissionais bem remunerados e com formação adequada. Valorizar a educação é valorizar quem está todos os dias construindo o futuro do Brasil”
Sob coordenação de Fernanda Melchionna, é instaurada, na Câmara dos Deputados, Comissão Externa para apurar a crescente onda de feminicídios no RS 29 de maio de 2025
Requerimento de criação da comissão foi assinado por todas as deputadas federais do estado
Em audiência pública sobre gratuidade no transporte público, Luiza Erundina pede que Lula discuta tarifa zero na COP 30 7 de maio de 2025
Deputada do PSOL/SP defendeu a proposta da Tarifa Zero no transporte público, por meio da aprovação da PEC n°25/2023, de sua autoria, que prevê a criação do SUM – Sistema Único de Mobilidade
Deputada Célia Xakriabá protocola quatro projetos de lei em defesa dos povos indígenas e do meio ambiente 8 de abril de 2025
Propostas incluem combate à violência no parto, proteção climática e incentivo à produção tradicional
Sâmia Bomfim aprova projeto de combate à violência contra mulher em universidades 6 de dezembro de 2024
O PL 2825/22, que agora vai tramitar no Senado, estabelece a criação de estruturas de escuta e acolhimento especializados
Em reunião na Embratur, Sâmia Bomfim propõe Política Nacional de Proteção a Mulheres Viajantes 27 de março de 2024
Iniciativa foi apresentada ao presidente Marcelo Freixo após mandato da deputada ser procurado por familiares da ativista Julieta Hernández, vítima de feminicídio no Amazonas