Tag: consumidor

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  Sâmia Bomfim propõe banir publicidade de bets e equipará-la às restrições impostas ao tabaco 15 de julho de 2026
  Deputada afirma que exposição massiva normaliza o jogo, amplia riscos de endividamento e atinge principalmente jovens e pessoas vulneráveis
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  Projeto de Chico Alencar propõe correção anual do Bolsa Família 23 de fevereiro de 2023
  “A ideia é assegurar correção automática anualmente e garantir o poder de compra dos beneficiários”.
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  Bancada do PSOL propõe emenda com valorização real do salário mínimo 16 de dezembro de 2022
  Política de valorização do salário-mínimo é um dos mais poderosos instrumentos de garantia do desenvolvimento econômico.