Tag: constituição

Projeto de Tarcísio Motta que protege jornada de professores é aprovado na Comissão de Educação 16 de abril de 2026
Texto estabelece que o limite máximo de dois terços da carga horária destinado à interação com estudantes deve ser calculado com base nas “horas-aula”, e não em horas corridas
Paulo Lemos é sorteado para lista tríplice de relatoria no processo contra Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética 26 de setembro de 2025
"Estou à disposição para o diálogo, seja para assumir essa função, seja para construirmos consensos que fortaleçam o trabalho do Coética" Definição caberá ao presidente do Conselho, Fabio Schiochet (União/SC)
PSOL ingressa com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra proposta aprovada no Congresso Nacional que derrubou decretos do IOF editados pelo governo federal 27 de junho de 2025
“Não somos a favor da judicialização da política, mas entendemos que o Judiciário cumpre o papel de garantir a Constituição", afirma a líder Talíria Petrone
PSOL protocola representação contra José Medeiros por fala etarista contra Ivan Valente 18 de junho de 2025
Conduta de parlamentar do PL configura ataque pessoal direto, de natureza injuriosa, vexatória e discriminatória
Erika Hilton protocola PEC 8/2025, contra a escala 6×1 de trabalho 26 de fevereiro de 2025
A PEC, que conta com mais de 230 assinaturas de deputados de todos os estados e de pelo menos15 partidos, inicia sua tramitação pela CCJ da Câmara
Ivan Valente começa ano legislativo conclamando o Procurador Geral a aceitar denúncia contra Bolsonaro 6 de fevereiro de 2025
"O inquérito montado pela Polícia Federal é robusto em provas e não resta mais nada a esperar"
Autora da PEC dos Cuidados, Talíria Petrone comemora aprovação na Câmara do PL que cria a Política Nacional de Cuidados 13 de novembro de 2024
Projeto de Lei do governo federal vai ao Senado. Se aprovada e sancionada, a política de cuidados passa a ser também dever do Estado
Talíria Petrone pede assinaturas de deputados para PEC que federaliza investigações contra milícias 1 de novembro de 2024
Morte de Marielle Franco e Anderson Gomes teve envolvimento de diversos agentes de Estado e julgamento só acontece mais de seis anos depois do crime