Tag: ccj

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  Sob relatoria do deputado Tarcísio Motta, marco regulatório do fomento à cultura é aprovado na CCJ 26 de outubro de 2023
  Texto original é da ex-deputada Áurea Carolina e busca desburocratizar a aplicação dos recursos em projetos culturais mais populares
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  Tarcísio Motta apresenta relatório favorável à redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais 19 de outubro de 2023
  Proposta que altera a Constituição está sendo sendo debatida na CCJ
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  Fernanda Melchionna expõe “acordão” para perdoar partidos que não cumpriram cotas para mulheres e negros e negras 4 de agosto de 2023
  Se aprovada, maior anistia da história implicará em retrocesso na representatividade da maioria social em espaços de poder
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  Deputado Tarcísio Motta será relator de Projeto de Lei na CCJ que regulamenta profissão de restauradores de bens culturais 20 de abril de 2023
  Projeto é de autoria da deputada federal Fernanda Melchionna e conta com apoio de instituições nacionais e internacionais