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Com relatoria de Fernanda Melchionna, projeto que garante acesso ao livro para pessoas de baixa renda é aprovado na CCJ 16 de outubro de 2025
“A desigualdade no acesso à leitura é reflexo direto da profunda desigualdade socioeconômica do país"
NOTA OFICIAL 9 de abril de 2025
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados manifesta seu mais veemente repúdio à decisão do Conselho de Ética, que aprovou o parecer pela cassação do mandato do deputado federal Glauber Braga.
Erika Hilton protocola PEC 8/2025, contra a escala 6×1 de trabalho 26 de fevereiro de 2025
A PEC, que conta com mais de 230 assinaturas de deputados de todos os estados e de pelo menos15 partidos, inicia sua tramitação pela CCJ da Câmara
Com Sâmia na CCJ, PSOL obstrui votação da PEC de Cunha que proíbe o aborto legal no Brasil 14 de novembro de 2024
Proposta deixada pelo ex-deputado cassado em 2026 é pior do que o "PL do Estuprador", pois atinge a realização da fertilização in vitro e pesquisas com células-tronco
PEC da morte: deputada Célia Xakriabá se reúne com Fachin para debater Marco Temporal 10 de julho de 2024
Mesmo já tendo sida considerada inconstitucional, tese volta à pauta para impor que povos originários só podem reivindicar a demarcação das terras que possuíam em 1988
Empresas testam redução na jornada de trabalho; relatório sobre o tema foi apresentado por Tarcísio Motta ano passado na CCJ 23 de fevereiro de 2024
Resultado: otimização de tarefas, menos faltas e tempo para resolver questões pessoais
Com relatório de Sâmia, CCJ aprova fim à tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio 15 de dezembro de 2023
Proposta garante em lei entendimento do STF, que considerou o argumento inconstitucional por ferir a dignidade da pessoa humana, a proteção à vida e a igualdade de gênero
Projeto da deputada Luciene Cavalcante que descongela tempo de serviço durante a pandemia é aprovado na CCJ 14 de dezembro de 2023
PLP 21/23 também garante o pagamento retroativo dos quinquênios, sextas-partes e licença-prêmio dos servidores