Tag: casos

Após ação da deputada Professora Luciene, MP reforça multa de R$ 24,8 milhões à Prefeitura de SP por negar aborto legal 16 de abril de 2026
O aborto legal é um direito garantido no Brasil desde 1940, pelo Código Penal, em casos de risco à vida da gestante e gravidez resultante de estupro
Com coautoria de Fernanda Melchionna, projeto que torna regra o uso de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres vai à sanção presidencial 19 de março de 2026
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18/03), o PL 2942/2024
Agressores de mulheres não podem ser eleitos: Fernanda Melchionna propõe incluir Lei Maria da Penha no espectro da Lei da Ficha Limpa 9 de dezembro de 2025
Projeto propõe que homens condenados por violência doméstica e familiar contra mulheres, com trânsito em julgado, devem ficar inelegíveis
Projeto que revoga a Lei de Alienação Parental, de autoria de Fernanda Melchionna, é aprovada na Câmara dos Deputados 4 de dezembro de 2025
Com coautoria de Sâmia Bomfim e Vivi Reis, e relatoria de Laura Carneiro, o texto vai ao Senado - caso não seja apresentado recurso
Sâmia Bomfim aprova projeto de combate à violência contra mulher em universidades 6 de dezembro de 2024
O PL 2825/22, que agora vai tramitar no Senado, estabelece a criação de estruturas de escuta e acolhimento especializados
Fernanda Melchionna quer obrigatoriedade de uso de câmeras corporais e em viaturas policiais em todo o território nacional 5 de dezembro de 2024
Deputada protocolou PL que estabelece normas gerais para regular o uso de câmeras em uniformes e viaturas de integrantes de órgãos de segurança pública, para fortalecer a transparência e a segurança nas operações
Ivan Valente pede informações sobre as ações contra policiais de São Paulo 5 de dezembro de 2024
Deputado enviou ofício à Ouvidoria a respeito da instauração de processos e procedimentos contra policiais
PSOL quer anular resolução que restringe uso do canabidiol pra doenças graves 17 de outubro de 2022
Para a líder Sâmia Bomfim, decisão do Conselho Federal de Medicina é um grave ataque à saúde pública.