Tag: brasil

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  Deputada Erika Hilton pede ao MPF bloqueio do Jogo do Tigrinho no Brasil 10 de outubro de 2024
  Representação destaca que as empresas detentoras dos jogos têm condutas que caracterizam crimes contra a economia popular, publicidade abusiva e publicidade infantil
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  Deputada Célia Xakriabá cobra medidas urgentes para conter incêndio na Serra da Moeda que já dura 50 dias 10 de outubro de 2024
  Parlamentar encaminhou ofícios à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e ao governador de MG, Romeu Zema. Mais de dois mil hectares já foram destruídos em áreas que incluem importantes biomas e territórios de povos tradicionais
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  Deputada Professora Luciene aprova projeto contra a crueldade animal na Comissão de Meio Ambiente 9 de outubro de 2024
  Texto proíbe o descarte de pintinhos machos de forma violenta pela indústria agropecuária
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  Fernanda Melchionna pede adiamento do Enem para estudantes gaúchos 4 de outubro de 2024
  Ofício ao Ministério da Educação se baseia na catástrofe climática que assolou o estado e prejudicou escolas e estudantes
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  Projeto de Sâmia defende fim de benefícios fiscais para envolvidos em crimes ambientais 4 de outubro de 2024
  Deputada do PSOL-SP também apresentou à Câmara proposta que exclui gastos com meio ambiente do Arcabouço Fiscal
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  Associação Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho publica nota em apoio a PL de autoria de Tarcísio Motta 3 de outubro de 2024
  Projeto altera artigo da CLT para aprimorar segurança e saúde do trabalho
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  PL do Pastor Henrique Vieira proíbe a veiculação de propaganda de serviços de prostituição e sexuais em competições desportivas 3 de outubro de 2024
  O deputado explica que a permissão da publicidade desse tipo de atividade em jogos contrasta com uma preocupação do Estado brasileiro, que é o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes
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  Tarcísio Motta apresenta projeto para fortalecer os planos diretores como instrumento de planejamento urbano 13 de setembro de 2024
  Objetivo é que os planos diretores municipais tenham atribuições e poderes para definir, em sua própria lei, parâmetros antes reservados apenas a “lei específica”

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