Tag: bancada

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  Fernanda Melchionna aprova um projeto e uma urgência na Câmara dos Deputados na última semana 30 de outubro de 2025
  Uma das proposições prevê prioridade no uso de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres; a outra garante gratuidade de bagagem de mão e mais um ítem pessoal em voos domésticos
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  PSOL na Câmara critica urgência de projeto que cria “bancada cristã” e alerta para risco à laicidade do Estado 24 de outubro de 2025
  Parlamentares denunciam ameaça à liberdade religiosa e afirmam que o Congresso não pode se transformar em púlpito
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  Câmara aprova projeto de Talíria Petrone que coloca Paulo da Portela no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria 23 de outubro de 2025
  Fundador da Portela ajudou na defesa do samba e das agremiações em um período de forte segregação
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  Henrique Vieira apresenta projeto que criminaliza uso da fé para obtenção de lucro em instituições financeiras e fintechs 16 de outubro de 2025
  O PL propõe pena de 1 a 5 anos de reclusão e multa para quem se utilizar da fé, do credo ou da religião para captar recursos ou promover produtos financeiros, por meio de bancos digitais, carteiras virtuais, “moedas ungidas” ou outras formas de intermediação, sob pretexto espiritual ou doutrinário
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  Tarcísio Motta participa de debate sobre Tarifa Zero em audiência pública na Câmara 9 de outubro de 2025
  “A mobilidade urbana, o direito à cidade e o direito de ir e vir não podem ser subordinados ao lucro; são direitos da população brasileira, garantidos na Constituição desde 2015 com a Emenda Constitucional 90/15, de autoria da deputada Luiza Erundina, e que foi fruto de muita luta e mobilização popular”
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  Com indicação de Chico Alencar, Museu Bispo do Rosário vence Prêmio Nise da Silveira 9 de outubro de 2025
  O programa de geração de trabalho e renda Arte, Horta & Cia, do museu, foi um dos vencedores do prêmio organizado pela Câmara dos Deputados, que reconhece anualmente ações voltadas ao cuidado e à promoção da dignidade de pessoas em situação de vulnerabilidade psíquica
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  Plataformas digitais em debate: como regular? 2 de outubro de 2025
  Série Agenda Brasil: Diálogos Necessários, organizada pela Liderança do PSOL na Câmara, traz discussão sobre soberania de dados, inteligência artificial e combate à desinformação
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  Boulos oficia governo Tarcísio para que divulgue lista de estabelecimentos que venderam bebida com metanol 2 de outubro de 2025
  "Tarcísio e seu secretário Derrite precisam ir além do jogo de cena das coletivas de imprensa e tomar medidas concretas em defesa da população"

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