Tag: bancada

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  Fernanda Melchionna apresenta projeto de lei que regulamenta profissão de escritor/a 4 de novembro de 2024
  O PL foi desenvolvido com diversas entidades e visa reconhecimento formal da profissão e direitos trabalhistas
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  Tarcísio Motta protocola PL que altera Lei do Impeachment, de 1950 1 de novembro de 2024
  Trata-se do PL 4046/2024 pelo qual, se aprovado, caberá ao plenário do STF processar e julgar, nos crimes de responsabilidade, os membros do TCU
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  Comissão da Mulher aprova Projeto de Erika Hilton que insere vítimas de catástrofes climáticas em programa de dignidade menstrual 1 de novembro de 2024
  Projeto de Lei 1621/202, de autoria da deputada do PSOL/SP, garante um direito básico de todas as mulheres, meninas e pessoas que menstruam
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  Chico Alencar apresenta projeto de lei que limita supersalários do funcionalismo 31 de outubro de 2024
  Verbas de natureza indenizatória sem regulação específica inflam os vencimentos de algumas carreiras de Estado, que acabam ficando bem acima do teto salarial previsto pela Constituição
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  Glauber Braga considera vitoriosa a sessão no Conselho de Ética 30 de outubro de 2024
  Tanto Kim Kataguiri quanto o militante Gabriel Costenaro, os dois do MBL, ficaram sem respostas a muitas das perguntas feitas na reunião do Coética
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  Tarcísio Motta cria projeto de lei para apoiar cursos pré-vestibulares comunitários 25 de outubro de 2024
  O programa deverá ser implementado, prioritariamente, em territórios periféricos e populares, buscando reduzir as desigualdades sociais e regionais
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  Encabeçada pela deputada Professora Luciene, ação do PSOL suspende Escola Cívico Militar 25 de outubro de 2024
  Em audiência no STF, ela reafirmou que o projeto é uma farsa
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  Talíria Petrone aparece no topo entre parlamentares com maior adesão à pauta ambiental nas eleições 25 de outubro de 2024
  Deputada coordena o GT Clima da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional

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