Tag: bancada

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  CCJ aprova relatório de Chico Alencar para regulamentação da profissão de geofísico 4 de julho de 2024
  Projeto de Lei 7686/17 avança na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para fortalecer segurança e qualidade dos serviços geofísicos no Brasil
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  Talíria Petrone participa do lançamento da Política Nacional de Cuidados 4 de julho de 2024
  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional uma mensagem com o Projeto de Lei correspondente
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  Tarcísio Motta realiza audiência pública na Câmara em defesa dos trabalhadores técnicos da cultura 4 de julho de 2024
  A pedido do deputado do PSOL foi feita uma discussão sobre o PL Dona Nana (PL 3022/2021), que propõe alterações na Lei nº 6.533/1978, regulamentando as profissões de artistas e técnicos em espetáculos
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  Erika Hilton apresenta projetos de lei estruturais para a comunidade LGBTQIA+ brasileira 28 de junho de 2024
  Deputada quer “Estatuto da Igualdade” para efetivar leis que garantam conquistas de ordem judicial, dados específicos e qualificados da população LGBTI+ e garantia de respeito pleno no acesso a direitos e serviços públicos e privados
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  Sâmia apresenta ‘pacotaço’ em defesa do aborto legal em contraposição ao ‘PL do Estupro’ 27 de junho de 2024
  A parlamentar protocolou pacote de projetos que buscam garantir o acesso à interrupção da gestação no Brasil, onde faltam políticas públicas adequadas e informação
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  Deputada Professora Luciene mobiliza parlamentares pela aprovação do PLP 21/2023, que descongela os direitos dos servidores 27 de junho de 2024
  Conhecido como "Descongela", o projeto já foi aprovado em três Comissões e está pronto para ser apreciado no Plenário
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  Fernanda Melchionna vai à PGR contra Ricardo Salles por incitação a golpe de Estado 27 de junho de 2024
  Após a tentativa fracassada na Bolívia, deputado publicou texto estimulando extremistas do Brasil
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  Ivan Valente vai propor inclusão de Modelo de Justiça Tributária no GT da Reforma Tributária 27 de junho de 2024
  Deputado quer incluir a taxação de grandes fortunas, de grandes heranças e a ampliação da tributação dos planos de previdência privada e outros investimentos financeiros

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