Tag: bancada

Comissão aprova PL de Sâmia Bomfim que garante meia-entrada para mulheres em jogos de futebol 5 de novembro de 2024
Proposta busca incentivar a participação feminina nas arenas esportivas, reforçando a presença das torcedoras nos estádios e combatendo um longo histórico de exclusão
ARTIGO Politicagem na Casa Política 4 de novembro de 2024
Por Chico Alencar (PSOL/RJ)
PROPOSTA DO PSOL PARA A REGULAMENTAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES 4 de novembro de 2024
“Embora o PLP 175/2024 seja um passo na direção de unificar e ordenar o processo de execução de emendas parlamentares, ele parece insuficiente para endereçar plenamente as exigências feitas pelo STF, pelo PSOL e por nossa Constituição”
Fernanda Melchionna apresenta projeto de lei que regulamenta profissão de escritor/a 4 de novembro de 2024
O PL foi desenvolvido com diversas entidades e visa reconhecimento formal da profissão e direitos trabalhistas
Tarcísio Motta protocola PL que altera Lei do Impeachment, de 1950 1 de novembro de 2024
Trata-se do PL 4046/2024 pelo qual, se aprovado, caberá ao plenário do STF processar e julgar, nos crimes de responsabilidade, os membros do TCU
Comissão da Mulher aprova Projeto de Erika Hilton que insere vítimas de catástrofes climáticas em programa de dignidade menstrual 1 de novembro de 2024
Projeto de Lei 1621/202, de autoria da deputada do PSOL/SP, garante um direito básico de todas as mulheres, meninas e pessoas que menstruam
Chico Alencar apresenta projeto de lei que limita supersalários do funcionalismo 31 de outubro de 2024
Verbas de natureza indenizatória sem regulação específica inflam os vencimentos de algumas carreiras de Estado, que acabam ficando bem acima do teto salarial previsto pela Constituição
Glauber Braga considera vitoriosa a sessão no Conselho de Ética 30 de outubro de 2024
Tanto Kim Kataguiri quanto o militante Gabriel Costenaro, os dois do MBL, ficaram sem respostas a muitas das perguntas feitas na reunião do Coética

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