Tag: arcabouço fiscal

Tarcísio Motta cobra que Comissão de Educação fique atenta aos mínimos constitucionais 14 de setembro de 2023
Para o deputado, embora haja um discurso argumentando que medidas como esta são excepcionais para este ano, na prática, a adoção do novo arcabouço fiscal é incompatível com a permanência dos mínimos constitucionais
Chico Alencar quer investimentos na proteção do meio ambiente fora do arcabouço fiscal 29 de junho de 2023
Inspirado em debates internacionais, deputado protocolou nesta quinta a "PEC do Ouro Verde"
Chico Alencar apresenta emendas ao marco fiscal do governo 18 de maio de 2023
Parlamentar apresentou dez propostas de emendas ao PLP 93/23