Tag: arcabouço fiscal

Deputados da Federação PSOL-REDE protocolam projeto para barrar cortes nos orçamentos da Saúde e da Educação 26 de abril de 2024
Iniciativa de membros da bancada na Câmara mira alterar as regras do Novo Arcabouço Fiscal para preservar os pisos constitucionais de ambas as áreas
Tarcísio Motta cobra que Comissão de Educação fique atenta aos mínimos constitucionais 14 de setembro de 2023
Para o deputado, embora haja um discurso argumentando que medidas como esta são excepcionais para este ano, na prática, a adoção do novo arcabouço fiscal é incompatível com a permanência dos mínimos constitucionais
Chico Alencar quer investimentos na proteção do meio ambiente fora do arcabouço fiscal 29 de junho de 2023
Inspirado em debates internacionais, deputado protocolou nesta quinta a "PEC do Ouro Verde"
Chico Alencar apresenta emendas ao marco fiscal do governo 18 de maio de 2023
Parlamentar apresentou dez propostas de emendas ao PLP 93/23