Tag: aprovação

Deputado Paulo Lemos luta em defesa dos direitos dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias 9 de outubro de 2025
Com a aprovação da PEC 14/21, os agentes passam a ter maior segurança jurídica, valorização profissional e estabilidade, fortalecendo as políticas de saúde e o vínculo com as comunidades
Congresso articula blindagem e anistia em série de votações – Por Chico Alencar 18 de setembro de 2025
PEC da Bandidagem fortalece privilégios e quer consolidar parlamentares como casta intocável, livrando várias"Excelências" (excrescências!) da Justiça
Projeto de Professora Luciene Cavalcante, que descongela direitos de servidores, vai a plenário na Câmara 11 de julho de 2025
A proposta foi incluída na pauta do plenário após intensa articulação da parlamentar com a presidência da Casa e líderes partidários
Erika Hilton protocola PEC 8/2025, contra a escala 6×1 de trabalho 26 de fevereiro de 2025
A PEC, que conta com mais de 230 assinaturas de deputados de todos os estados e de pelo menos15 partidos, inicia sua tramitação pela CCJ da Câmara
Autora da PEC dos Cuidados, Talíria Petrone comemora aprovação na Câmara do PL que cria a Política Nacional de Cuidados 13 de novembro de 2024
Projeto de Lei do governo federal vai ao Senado. Se aprovada e sancionada, a política de cuidados passa a ser também dever do Estado
Projeto do PSOL vai permitir posse por videoconferência a mulheres em licença-maternidade 16 de dezembro de 2022
Proposta da deputada Talíria Petrone foi aprovada e já está valendo: “Por nós e pelas que virão!”
Vitória! Aprovado projeto que reconhece o cuidado materno como trabalho 25 de novembro de 2022
Proposta da deputada Talíria Petrone prevê aposentadoria para mães.
PSOL pede ao Ministério Público que investigue novas denúncias de compra de votos na reforma da Previdência 25 de novembro de 2021
Fatos relatados por deputado bolsonarista comprovam que o governo federal utilizou o orçamento público como barganha para conseguir os votos para aprovação da reforma.