Meio Ambiente

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  Presidente e coordenador regional da Funai são alvo de representação da Liderança do PSOL no MPF por iniciativas para legalizar garimpo e extração de madeira em terras indígenas 21 de outubro de 2022
  Bancada pede investigação sobre áudios que tipificam graves violações constitucionais, tratando a exploração com o status de “atividade econômica legal” e benéfica aos povos indígenas
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  Beneficiado pelo orçamento secreto, Bolsonaro veta recursos para proteção ambiental e povos tradicionais 12 de agosto de 2022
  A destruição do orçamento da família brasileira e do meio ambiente são pautas prioritárias de Jair Bolsonaro.
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  Relatora da Comissão na Câmara, Vivi Reis pede afastamento imediato de presidente da Funai 6 de julho de 2022
  Segundo a deputada, as informações coletadas durante a diligência ao Vale do Javari na última semana reforçaram o pedido
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  Deputada Vivi Reis requer convocação de ministro da Defesa para explicar demora nas buscas de Bruno Araújo e Dom Phillips 7 de junho de 2022
  Os requerimentos foram apresentados nas comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia da Câmara dos Deputados
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  PSOL e partidos de oposição questionam no STF lei que alterou as APPs urbanas 20 de abril de 2022
  Ação pleiteia suspensão imediata dos efeitos da legislação aprovada em dezembro passado. Publicado em Observatório do Clima: https://www.oc.eco.br/partidos-questionam-no-stf-lei-que-alterou-as-apps-urbanas/
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  PSOL, Rede e PSB acionam STF contra governo Bolsonaro por ampliar benefícios a usinas de carvão até 2040 15 de março de 2022
  A ação é apoiada pelo Observatório do Clima e pelo Observatório do Carvão Mineral; Instituto Arayara entrou como “amicus curiae".
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  Bancada do PSOL protocola projeto para sustar decreto da “mineração artesanal” 16 de fevereiro de 2022
  Para os parlamentares, ao invés de incentivar a fiscalizar e colocar um fim aos garimpos ilegais, o Governo abre um espaço institucional para que essas atividades se tornem legais
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  PSOL quer explicações sobre exploração de nióbio na Amazônia 8 de fevereiro de 2022
  Bancada da Câmara protocolou Requerimento de Convocação para ministro de Minas e Energia esclarecer sobre boom de autorizações para exploração do metal na região amazônica.

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