Infância

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  PL do Pastor Henrique Vieira proíbe a veiculação de propaganda de serviços de prostituição e sexuais em competições desportivas 3 de outubro de 2024
  O deputado explica que a permissão da publicidade desse tipo de atividade em jogos contrasta com uma preocupação do Estado brasileiro, que é o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes
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  Talíria Petrone encontra o presidente Lula para sanção de lei sobre enfrentamento à violência contra as crianças 22 de março de 2024
  “Lugar de criança é na escola, brincando e tendo o pleno direito de crescer e ser feliz”, afirmou a parlamentar do PSOL, relatora da proposta, oriunda de projeto da dep. Laura Carneiro
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  Chico Alencar protocola projeto para aumentar pensão de filhos de pais ausentes ou negligentes 7 de março de 2024
  Além do ônus financeiro, carga física e emocional adicional é responsabilidade que recai predominantemente sobre as mulheres
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  Primeira edição do “Café com Lutas” do PSOL na Câmara de 2023 debate Paz nas Escolas com especialistas e parlamentares 1 de junho de 2023
  Brasil necessita de política pública constante sobre ataque às escolas, para que não fique limitado ao imediatismo do Parlamento nem às soluções que envolvem mero aumento da repressão policial
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  Projeto de lei de Talíria Petrone pretende barrar uso indiscriminado de fórmulas infantis 17 de maio de 2023
  “O objetivo da proposta é inibir o assédio por parte da indústria de substitutos de leite materno”, ressalta a deputada