Educação

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  Celular em sala de aula só com muita responsabilidade! 12 de dezembro de 2024
  PL 104/2015, que estabelece limites para o uso de celulares no ambiente escolar, abrangendo o ensino básico e superior, foi aprovado na CCJ e segue para o Senado
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  Liderada pela deputada Professora Luciene, ação do PSOL contra Escola Cívico-Militar tem julgamento marcado no STF 29 de novembro de 2024
  Considerado inconstitucional, o programa prevê contratação e remuneração de policiais militares para o desempenho de funções pedagógicas
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  Tarcísio Motta defende profissionais da Educação e diz que Paes e Ferreirinha são covardes 28 de novembro de 2024
  Profissionais da área do Rio de Janeiro entraram em greve na segunda-feira (25.11) por tempo indeterminado e reivindicam o arquivamento do Projeto de Lei 186/2024, proposto pelo prefeito, que amplia a quantidade de aulas para os professores, sem aumento da remuneração
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  Tarcísio Motta propõe alteração na Lei Nacional do Piso dos Professores da Educação Básica 13 de novembro de 2024
  Objetivo é impedir aumento do número de turmas e de carga horária em sala de aula que cada professor poderá ter
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  Professora Luciene enfrenta governo Tarcísio contra o leilão das escolas públicas no estado de São Paulo 5 de novembro de 2024
  Apresentado pela deputada do PSOL, o PL 5607/23 proíbe contratos no modelo PPP na oferta de quaisquer serviços de garantia do direito fundamental à educação
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  Tarcísio Motta propõe que 15 de outubro seja o Dia Nacional dos Professores e feriado em todo o território nacional 5 de novembro de 2024
  Embora a data já seja considerada feriado escolar pelo Decreto 52.682/1963, em algumas cidades ele ainda não é decretado oficialmente
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  Deputada Professora Luciene aprova na Câmara projeto de lei que enquadra educadoras infantis na carreira do magistério 31 de outubro de 2024
  PL 2387/23 garante direitos trabalhistas como piso do magistério, 1/3 da sua jornada em formação, aposentadoria especial e outros direitos correlatos à carreira
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  Tarcísio Motta cria projeto de lei para apoiar cursos pré-vestibulares comunitários 25 de outubro de 2024
  O programa deverá ser implementado, prioritariamente, em territórios periféricos e populares, buscando reduzir as desigualdades sociais e regionais

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