Educação

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  Professora Luciene enfrenta governo Tarcísio contra o leilão das escolas públicas no estado de São Paulo 5 de novembro de 2024
  Apresentado pela deputada do PSOL, o PL 5607/23 proíbe contratos no modelo PPP na oferta de quaisquer serviços de garantia do direito fundamental à educação
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  Tarcísio Motta propõe que 15 de outubro seja o Dia Nacional dos Professores e feriado em todo o território nacional 5 de novembro de 2024
  Embora a data já seja considerada feriado escolar pelo Decreto 52.682/1963, em algumas cidades ele ainda não é decretado oficialmente
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  Deputada Professora Luciene aprova na Câmara projeto de lei que enquadra educadoras infantis na carreira do magistério 31 de outubro de 2024
  PL 2387/23 garante direitos trabalhistas como piso do magistério, 1/3 da sua jornada em formação, aposentadoria especial e outros direitos correlatos à carreira
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  Tarcísio Motta cria projeto de lei para apoiar cursos pré-vestibulares comunitários 25 de outubro de 2024
  O programa deverá ser implementado, prioritariamente, em territórios periféricos e populares, buscando reduzir as desigualdades sociais e regionais
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  Encabeçada pela deputada Professora Luciene, ação do PSOL suspende Escola Cívico Militar 25 de outubro de 2024
  Em audiência no STF, ela reafirmou que o projeto é uma farsa
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  Fernanda Melchionna pede adiamento do Enem para estudantes gaúchos 4 de outubro de 2024
  Ofício ao Ministério da Educação se baseia na catástrofe climática que assolou o estado e prejudicou escolas e estudantes
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  Deputada Professora Luciene lança “Carta-compromisso com a Primeira Infância” para futuros prefeitos e vereadores 29 de agosto de 2024
  Além de celebrar agosto como mês oficial da primeira infância, o documento tem como objetivo conscientizar milhares de políticos por todo o país da importância de se investir e criar políticas públicas específicas
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  Professora Luciene Cavalcante aprova projeto que torna crime não pagamento de piso salarial 16 de agosto de 2024
  Governadores e prefeitos descumprem a lei de maneira sistemática há anos e não são punidos por isso, afirma a deputada

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