Democracia

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  Fernanda Melchionna quer corrigir Lei da Anistia para que militares sejam punidos pelos crimes da ditadura civil militar 28 de novembro de 2024
  "Para que nenhum militar tenha a segurança da impunidade diante de crimes contra a vida e contra as liberdades democráticas"
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  Deputados do PSOL pedem arquivamento do PL da Anistia após atentado na Praça dos Três Poderes 18 de novembro de 2024
  O requerimento, encabeçado por Sâmia Bomfim, conta com assinatura dos correligionários da bancada da Federação PSOL/Rede
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  “DIREITOPATIA” EXPLOSIVA! (Por Chico Alencar) 14 de novembro de 2024
  Todo fenômeno político centrado em quem desperta fanatismo gera subprodutos perversos
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  Boulos faz ato para organizar enfrentamento ao bolsonarismo 5 de novembro de 2024
  O encontro acontece a partir das 19h, na Quadra dos Bancários (Rua Tabatinguera, 192), em São Paulo.
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  Tarcísio Motta protocola PL que altera Lei do Impeachment, de 1950 1 de novembro de 2024
  Trata-se do PL 4046/2024 pelo qual, se aprovado, caberá ao plenário do STF processar e julgar, nos crimes de responsabilidade, os membros do TCU
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  Comissão da Mulher aprova Projeto de Erika Hilton que insere vítimas de catástrofes climáticas em programa de dignidade menstrual 1 de novembro de 2024
  Projeto de Lei 1621/202, de autoria da deputada do PSOL/SP, garante um direito básico de todas as mulheres, meninas e pessoas que menstruam
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  Deputado Pastor Henrique Vieira aciona STF contra PEC que autoriza Congresso a suspender decisões da corte 16 de outubro de 2024
  O texto foi aprovado na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados
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  Ameaça de cassação é precedente perigosíssimo, que lembra momentos da ditadura militar 12 de setembro de 2024
  Por Luiza Erundina e vários autores*

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