Terras, Territórios e Soberania Alimentar
O QUE É?
Diálogos com especialistas sobre Terras, Territórios e Soberania Alimentar.
QUANDO E ONDE?
Em 22 de maio de 2025, na Liderança do PSOL na Câmara.
QUEM PARTICIPOU?
Ricardo Terena – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)
Andrea do Espírito Santo – Conselho da Pastoral dos Pescadores e Pescadoras
Alan Tygel – Campanha Nacional Contra os Agrotóxicos
Leomárcio Araujo – Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
Iva Santos – Conselho Indigenista Missionário (Cimi)
Diogo Rosa Souza e Alice Dandara – Instituto Socioambiental (ISA)
Jairã Silva – Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)
Gisele Barbieri – Terra de Direitos
Isabelle Vanderlei – Movimento de Atingidos por Barragens (MAB)
Gabriel Zanata – Fórum Nacional de Professoras e Professores de Extensão Rural
Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais (Conaq)
ENCAMINHAMENTOS
- Fortalecer articulação entre movimentos: mulheres, indígenas, camponeses, quilombolas, pescadores e atingidos;
- Incidir na tramitação do PL 131/2020, que trata do reconhecimento, proteção e garantia do direito ao território de comunidades tradicionais pesqueiras;
- Retomar e pressionar pela implementação do PRONARA;
- Fortalecer o Plano Nacional de Proteção de Defensores no MDH;
- Incidência no Legislativo contra retrocessos nos temas: mineração, pulverização aérea, licenciamento ambiental e agrotóxicos;
- Ampliar alianças com o Executivo e pressionar ministérios, buscando, dentre outras coisas, a ampliação de recursos para as políticas prioritárias para o fortalecimento dos territórios tradicionais e da reforma agrária;
- Propor iniciativa legislativa que contribua para a regulação do uso de drones na agricultura;
- Preparação e unificação para as lutas de 2025, com foco na COP e nos marcos legislativos prioritários.
Agenda dos Movimentos
→ 2 a 5 de junho: Jornada Nacional de Luta das Mulheres Atingidas: Para Enfrentar o Fascismo, a Crise Climática e Avançar nos Direitos – MAB – Brasília (DF);
→ 5 de junho: Homenagem a Marielle Ramires na Casa Nave – Mídia Ninja – São Paulo (SP);
→ 15 a 18 de outubro: Congresso Brasileiro de Agroecologia – Juazeiro (BA);
→ 11 a 16 de novembro: Cúpula dos Povos Rumo à COP 30 – Belém (PA).
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