“Uma pequena vitória dos indígenas”, diz Célia Xakriabá sobre emenda no projeto do Novo Ensino Médio

Apesar da aprovação do Novo Ensino Médio (NEM) pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), a deputada Célia Xakriabá conquistou uma vitória significativa com o acolhimento parcial de sua emenda. A proposta de alteração busca promover a participação e representação indígena na elaboração das diretrizes educacionais e foi parcialmente acatada pelo relator da Lei do Novo Ensino Médio, Mendonça Filho.

“Felizmente, conseguimos essa aprovação parcial para incluir a previsão de diretrizes nacionais específicas para a educação escolar indígena e quilombola. Uma pequena vitória para os povos originários que são completamente invisibilizados na elaboração de políticas que deveriam ser voltadas para todos”, declarou a parlamentar mineira logo após a sessão da CCJ.

A emenda propõe que o Ministério da Educação, com a colaboração de representantes indígenas, elabore orientações nacionais específicas, inspiradas na cosmovisão dos povos originários, para aprofundamento de áreas de conhecimento nos itinerários formativos das escolas indígenas. Além disso, sugere que essas normas sejam consideradas nos processos de seleção ao ensino superior, permitindo opções de provas por área de conhecimento específicas para os indígenas.

É importante ressaltar que a Lei nº 11.645/2008 já torna obrigatório o estudo da história e cultura indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados. Essa legislação visa incluir aspectos relevantes da história e cultura indígena no currículo escolar, reconhecendo a contribuição desses povos para a formação da sociedade brasileira.

A iniciativa da deputada Célia Xakriabá representa um importantíssimo avanço para garantir uma educação mais inclusiva e respeitosa da diversidade cultural do país, permitindo que os povos indígenas tenham sua voz e sua visão de mundo consideradas nas políticas educacionais.