TRE-SP acata ação de Sâmia Bomfim e cassa mandato de Carla Zambelli

Deputada bolsonarista foi condenada por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação; decisão a torna inelegível por 8 anos

3 fev 2025, 14:37 Tempo de leitura: 2 minutos, 17 segundos
TRE-SP acata ação de Sâmia Bomfim e cassa mandato de Carla Zambelli

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou, nesta terça (30), a cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e sua inelegibilidade por oito anos. A decisão atendeu à ação movida pela também deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que denunciou a bolsonarista por abuso de poder político e disseminação de fake news sobre o processo eleitoral de 2022.

A corte formou maioria de 5 votos a 2 pela cassação, reconhecendo que a parlamentar utilizou suas redes sociais para espalhar desinformação e enfraquecer a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro. Zambelli ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas já está impedida de concorrer a cargos públicos até 2032.

Após a decisão, Sâmia Bomfim comemorou o resultado e reforçou que seguirá cobrando a responsabilização de outros envolvidos nos ataques à democracia. “A Justiça Eleitoral acaba de decidir pela perda de mandato e inelegibilidade de Zambelli, respondendo a uma ação movida por mim. Na ação, denunciei as mentiras e ataques golpistas que Zambelli fez contra a democracia e a eleição de 2022″, explicou a deputada do PSOL.

“A votação no TRE-SP foi de 5 votos a 2 para cassação e inelegibilidade por 8 anos. A golpista pode recorrer, mas nós vamos até o fim para que a justiça seja feita e esse seja só o primeiro passo da responsabilização de todos os golpistas!”, completou Sâmia.

Decisão inédita

A condenação de Zambelli representa um marco na Justiça Eleitoral, ao punir a disseminação de fake news durante o processo eleitoral. Segundo o relator do caso no TRE-SP, desembargador José Antonio Encinas Manfré, a parlamentar atuou de forma sistemática para desacreditar as eleições e estimular o descrédito nas urnas eletrônicas, beneficiando aliados políticos com um discurso golpista.

A ação de Sâmia detalhou diversas declarações de Zambelli durante e após o pleito de 2022. Entre elas, estavam vídeos afirmando que servidores da Justiça Eleitoral teriam “controle absoluto” sobre os códigos das urnas, podendo manipular os resultados sem deixar rastros. Também foram anexadas postagens em que a bolsonarista alegava, sem provas, que urnas estariam sendo adulteradas em um sindicato no interior de São Paulo.

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) se manifestou favorável à cassação, argumentando que as fake news espalhadas por Zambelli violaram o princípio da isonomia eleitoral e criaram um ambiente de instabilidade institucional.

A defesa de Carla Zambelli poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a decisão. Enquanto aguarda o julgamento do recurso, a parlamentar permanece no cargo, porém, já está inelegível para as próximas eleições.