Tarcísio Motta propõe projeto de lei para tornar escolas mais resilientes às mudanças climáticas

Líder do PSOL na Câmara, o deputado federal Tarcísio Motta (RJ) apresentou um projeto de lei que cria o Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes, com o objetivo de preparar unidades educacionais em todo o país para enfrentar os impactos das mudanças climáticas.

A proposta prevê ações coordenadas pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com estados e municípios, para identificar vulnerabilidades, monitorar riscos e implementar medidas de adaptação nas escolas. Entre as diretrizes estão o mapeamento de áreas mais suscetíveis a eventos extremos, a elaboração de planos de resiliência e o incentivo a práticas sustentáveis, como o uso eficiente de recursos naturais e a preservação de áreas verdes.

O projeto também estimula a criação de espaços escolares adaptados, capazes de proteger estudantes e profissionais em situações de emergência, além de promover a formação de gestores e educadores para lidar com riscos ambientais. A iniciativa inclui ainda parcerias com universidades e centros de pesquisa, bem como ações de educação voltadas à prevenção e mitigação de desastres.

Para participar do programa, estados e municípios deverão apresentar projetos com diagnóstico de riscos, plano de ação e cronograma de execução. A seleção será feita pelo governo federal, com base em critérios como relevância, viabilidade técnica e impacto social.

Segundo Tarcísio Motta, a proposta responde a uma urgência concreta vivida nas escolas brasileiras. “As mudanças climáticas já estão afetando diretamente a rotina escolar, seja por enchentes, ondas de calor ou outros eventos extremos. Precisamos garantir que as escolas sejam espaços seguros e preparados para essa realidade”, afirmou.

O deputado também destacou o papel estratégico da educação no enfrentamento da crise climática. “Não se trata apenas de infraestrutura, mas de formação. Queremos escolas que também eduquem para a prevenção, para o cuidado com o meio ambiente e para a construção de um futuro mais sustentável”, completou.

Os recursos para o programa poderão vir do Orçamento Geral da União e de outras fontes de financiamento, incluindo convênios. O governo federal também poderá estabelecer indicadores para acompanhar a implementação e os resultados das ações.