Tarcísio Motta preside seminário sobre educação pública no Estado do Rio de Janeiro

O deputado federal Tarcísio Motta (RJ) presidiu o Seminário sobre o descaso e os processos de privatização com a rede estadual de educação no Rio de Janeiro, que aconteceu na Assembleia Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) na segunda-feira (03.06). Oficialmente organizado pela Comissão Permanente de Educação da Câmara dos Deputados, em parceria com o mandato do deputado estadual Flávio Serafini (PSOL/RJ), membro da Comissão de Educação da assembleia, o evento teve como objetivo traçar uma análise sobre a atual situação da Rede Estadual de Educação no Rio de Janeiro.

O seminário contou, ainda, com a presença do subsecretário de gestão da Secretaria Estadual de Educação, Davi Filho, do professor da UniRio, Henrique Dias, além de representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público, da Associação das Escolas Públicas do Estado do Rio de Janeiro e do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe). A SEEDUC, Secretaria de Educação do RJ, foi demanda a responder sobre os problemas apresentados.

O seminário foi marcado por três temas: a carência de professores e profissionais de educação; a contratação de professores temporários, e a migração de professores que se encontravam numa carga horária menor para uma carga horária mais completa, passando de 18 horas semanais para 30 horas semanais.

Em sua fala, o deputado Serafini lembrou que, no estado do Rio, quase 40% não concluem o ensino médio. Ele aproveitou para chamar a atenção para a busca ativa, que não vem sendo mais praticada, além de uma série de situações que prejudicam àqueles que frequentam as salas de aulas, como a carência de profissionais de educação.

Para Tarcísio Motta, continua sendo muito grave a carência de professores e demais profissionais de educação: “Fui professor desta rede de educação nos anos 1990 e é impressionante como de lá para cá muito pouca coisa se resolveu em relação aos seus problemas estruturantes. Sob esse ponto de vista, é importante dizer que o regime de recuperação fiscal não é um fenômeno da natureza e que é inevitável. Ele é reflexo de uma série de políticas equivocadas de vários governos que se sucedem”.

Ele lembrou aos presentes que existe uma lógica política e fiscal que rege determinados governos e em que se cria um problema fiscal e a solução para o problema fiscal cria uma amarra para o próprio estado; no final, quem paga a conta é o cidadão, que tem o seu direito negado. “Neste caso, dizer que ‘queria’, mas não pode por causa do regime de recuperação fiscal, é dizer que os estudantes e os jovens do estado do RJ têm que pagar a conta pelos erros de diversas gestões que se sucedem”, argumentou.   

Ao final, foi proposto que se faça um ofício conjunto à SEEDUC elencando a necessidade de convocação imediata de mais profissionais aprovados no concurso que ainda está em vigor e apontando para o Ministério Público a contradição das ações da própria SEEDUC, que não está cumprindo com a realização do novo concurso público no prazo estipulado. Além deste ofício, ficou firmado o compromisso de marcar uma reunião de mais fôlego com o Ministério Público junto com a SEEDUC, para que se veja de forma mais abrangente todo o quadro em que se encontra a educação no Estado do Rio de Janeiro. 

Foto: Mandato Tarcísio Motta / Daniel Terra