Tarcísio Motta denuncia exoneração de diretora eleita no Rio de Janeiro e cobra respeito à gestão democrática nas escolas

Na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, realizada na terça-feira (16.09), o deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ) fez duras críticas à Prefeitura do Rio de Janeiro e à Secretaria Municipal de Educação pela exoneração de diretores eleitos democraticamente pela comunidade escolar. O parlamentar citou o caso da Escola Municipal Vicente Licínio Cardoso, no Centro da cidade, onde a diretora Luiza Chuva foi afastada sem justificativas.

“A gestão democrática é um princípio basilar da educação brasileira, está inscrito na Constituição de 1988 e na LDB. O que deveria ser óbvio para nós e para todos os governos é desrespeitado cotidianamente, e precisamos ser incisivos em fortalecê-lo”, afirmou Motta.

Segundo o deputado, a prefeitura e o secretário de Educação, Renan Ferreirinha, têm exonerado diretores sob o argumento de que os índices de desempenho escolar precisam melhorar. Para ele, a justificativa é frágil e esconde motivações políticas. “O diretor da escola deve representar a comunidade diante do governo e não o contrário. O que está acontecendo é uma desculpa para exonerar diretores que contam com apoio da comunidade escolar. Isso é inadmissível”, criticou.

No caso da diretora Luiza Chuva, Motta relatou que não houve explicações claras para sua exoneração. “Conversei com a coordenadora de educação e ela não conseguiu me apresentar um único motivo razoável para afastar uma diretora que fazia parte de uma chapa democraticamente eleita”, disse.

O deputado destacou que a comunidade escolar organizou um abaixo-assinado em defesa da gestora. “O documento reconhece a diretora Luiza Chuva como uma liderança democrática, afetiva e resolutiva, sempre aberta ao diálogo e ao acolhimento, garantindo um ambiente escolar saudável, participativo e respeitoso. Sua gestão foi marcada pela competência e pela capacidade de mediar conflitos”, frisou.

A forma como a exoneração foi conduzida também foi alvo de críticas. “A secretaria sequer deixou que a diretora se despedisse dos alunos. É uma crueldade bizarra, desrespeitando a carreira de uma professora. Os estudantes se revoltaram e até mesmo a Guarda Municipal foi chamada para entrar na escola”, relatou.

Motta fez um apelo para que a decisão seja revista. “Teremos eleições em dois meses. Deixemos a comunidade avaliar o trabalho da diretora Luiza Chuva, deixemos a comunidade se posicionar”, pediu.

Por fim, o parlamentar garantiu que continuará acompanhando o caso. “O princípio da gestão democrática não é um floreio da LDB. Ele é um princípio legal que precisa ser respeitado por todos os governos. Se as arbitrariedades forem comprovadas, vamos denunciar até onde for possível e necessário”, concluiu.