Tarcísio Motta defende reconhecimento das professoras da educação infantil em audiência no Senado

O deputado federal Tarcísio Motta (Psol-RJ) participou, na última quarta-feira (27), da audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para debater a inclusão dos professores da educação infantil como integrantes do magistério. O encontro teve como objetivo instruir o Projeto de Lei 2.387/2023, de autoria da colega de bancada, deputada Professora Luciene, já aprovado pela Câmara dos Deputados e atualmente em análise pelos senadores.

A proposta altera a Lei do Piso Salarial dos Professores e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, definindo formalmente quem são os docentes da educação infantil para efeito de enquadramento na carreira do magistério.

A relatora da matéria na CAE, senadora Leila Barros (PDT-DF), destacou que a medida corrige uma distorção histórica, garantindo aos profissionais o acesso ao piso salarial e aos planos de carreira.

Entre os convidados da audiência, além de Tarcísio, estiveram a deputada Luciene Cavalcante (Psol-SP), autora do projeto; o promotor de Justiça de Alagoas Lucas Sachsida; a coordenadora do movimento Somos Todas Professoras, Tathiane Andrea de Christo; o deputado estadual Carlos Giannazi (Psol-SP); além de representantes do Ministério da Educação, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Durante sua fala, Tarcísio lembrou a luta em defesa das agentes de educação infantil no Rio de Janeiro.
“Denunciamos quando a prefeitura decidiu criar um novo cargo de professora, deixando as agentes infantis para trás, com novas professoras ganhando menos do que as demais em sala de aula. As injustiças foram se perpetuando”, afirmou.

O parlamentar também ressaltou que o Brasil avançou com a criação do Fundef e, posteriormente, com o Fundeb, que garantiram financiamento e o piso salarial nacional para o magistério.
“Vamos dar muitos outros saltos de qualidade quando reconhecermos que as professoras da educação infantil são, de fato, professoras, e que também estão em sala de aula. Não podemos deixar de aprovar o piso salarial nacional para os demais profissionais da educação, como cozinheiras, secretários escolares, inspetores e porteiros. Todos precisam ser reconhecidos”, defendeu.

Para Tarcísio, cabe ao Parlamento — e também ao Executivo — buscar caminhos para que esse reconhecimento se torne realidade.

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados