Tarcísio Motta cobra revogação de decreto que ameaça povos do Tapajós

O deputado federal Tarcísio Motta (RJ), atual líder do PSOL na Câmara, recebeu na terça-feira (10.02), em Brasília, lideranças indígenas da região do Tapajós que cobram a revogação do Decreto nº 12.600/2025. Tarcísio, que estava acompanhado de outros parlamentares do PSOL e da Rede, discutiu a medida que inclui a Hidrovia do Rio Tapajós no Programa Nacional de Desestatização (PND) e autoriza obras como a dragagem do rio, o que, segundo os povos, ameaça territórios, modos de vida e a biodiversidade amazônica.

O decreto abrange as bacias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós. No caso do Tapajós, o trecho previsto vai de Itaituba a Santarém, impactando diretamente comunidades indígenas, ribeirinhas e tradicionais que dependem do rio para alimentação, mobilidade e espiritualidade. A ida a Brasília ocorre após mais de duas semanas de mobilizações em Santarém.

A comissão foi articulada com apoio da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, liderada pela deputada Célia Xakriabá (MG). As lideranças também protocolaram pedido de audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater o tema.

Para Tarcísio Motta, o decreto representa uma ameaça direta aos direitos dos povos da região. “Não é possível tratar os rios da Amazônia como simples corredores de exportação. Estamos falando de territórios vivos, de povos que precisam ser ouvidos. Vamos atuar para garantir a revogação desse decreto”, afirmou.

As lideranças denunciam que, apesar da suspensão temporária da dragagem após 20 dias de ocupação em Santarém, o decreto segue em vigor. Segundo elas, a proposta de hidrovia aprofunda pressões já existentes sobre o rio, como mineração, agronegócio e grandes empreendimentos logísticos.

A mobilização no Congresso busca ampliar o debate e pressionar o governo federal a rever a medida. “Só a luta muda a vida”, reforçou Tarcísio Motta, ao destacar o compromisso da bancada com a defesa dos direitos dos povos indígenas e da Amazônia.