Tarcísio Motta atua fortemente em defesa do audiovisual brasileiro

Na última terça-feira (4), o deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ) se reuniu com o relator do Projeto de Lei 8889/25, que trata de Vídeo sob Demanda (VOD), deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), na liderança do Partido Progressista, em Brasília. A reunião, que contou com a presença de representantes do setor audiovisual e produtoras independentes, teve como objetivo discutir o relatório apresentado e defender ajustes necessários para que a proposta fortalecesse o setor audiovisual brasileiro, garantisse recursos públicos para a produção independente e impusesse regras mais equilibradas às grandes plataformas de streaming.

Durante o encontro, Tarcísio alertou que o texto apresentado atendia apenas a pequenas demandas do setor, mas continuava facilitando a vida das plataformas, ao reduzir as penalidades por descumprimento da lei e diminuir o teto das multas de R$ 100 milhões para R$ 50 milhões. O deputado destacou que esse tipo de flexibilização “enfraquece a regulação pública e ameaça o desenvolvimento da produção nacional”, defendendo uma regra mais justa e firme para o mercado de vídeo sob demanda.

Entre as principais propostas apresentadas, o parlamentar defendeu o aumento da alíquota da taxa para o VOD, atualmente limitada a 4%, e a redução das deduções que permitem às plataformas reter até 70% dos valores que deveriam ser destinados ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Também propôs que esses recursos fossem aplicados prioritariamente na produção de conteúdos brasileiros independentes, evitando sua utilização para cumprir obrigações já previstas na própria lei.

Outro ponto importante debatido foi a necessidade de fortalecer as programadoras e canais brasileiros independentes, as chamadas “super brasileiras” (CABEQS) – cujos representantes também estiveram presentes na reunião – além da ampliação das cotas de conteúdo nacional e da redução do prazo para cumprimento das metas de exibição de obras brasileiras, passando de oito para cinco anos.

Ao término da reunião, Tarcísio reafirmou que continuaria atuando para impedir retrocessos e garantir que a regulação do VOD fortaleça o audiovisual brasileiro, assegurando diversidade cultural, soberania e democratização da comunicação.

Na noite do mesmo dia, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto. Já os destaques apresentados pelos partidos, com o objetivo de alterar pontos do texto, foram analisados no dia seguinte pelo Plenário.

Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados