Tarcísio Motta aprova projeto que cria Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes

No último dia 14, o deputado federal Tarcísio Motta (RJ) aprovou na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2841/2024. O PL institui o Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes, voltado à adaptação das unidades educacionais frente às mudanças climáticas, eventos extremos e desastres socioambientais.

A proposta prevê ações como o mapeamento das vulnerabilidades escolares, o monitoramento de unidades mais suscetíveis, a elaboração de planos de resiliência, a adoção de práticas preventivas e sustentáveis e a capacitação de profissionais da educação. Também estão incluídas medidas para a criação de espaços de convivência adaptados, parcerias com universidades e promoção da educação em prevenção de riscos.

De acordo com o projeto, caberá ao Ministério da Educação, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, a coordenação do programa, que contará com recursos do Orçamento Geral da União e poderá receber apoio de convênios e outras modalidades de financiamento. Estados e municípios interessados deverão apresentar projetos com diagnóstico das vulnerabilidades, plano de ação e cronograma de execução.

Para Tarcísio Motta, a urgência da proposta está ligada ao impacto cada vez mais evidente das mudanças climáticas no cotidiano escolar.

“As mudanças climáticas são uma realidade incontornável, que já afetam diretamente a vida de milhões de pessoas. As escolas, em especial, estão entre os espaços mais vulneráveis, porque concentram crianças, jovens e profissionais que dependem de condições seguras para estudar e trabalhar. Nosso projeto busca garantir que essas unidades estejam preparadas para resistir a eventos extremos, protegendo vidas e assegurando o direito à educação”, destacou o parlamentar.

O deputado reforçou ainda que a iniciativa tem caráter preventivo e educativo

“Queremos fomentar a elaboração de planos de resiliência, incentivar práticas sustentáveis e criar uma cultura de prevenção a desastres dentro da comunidade escolar. É um investimento que salva vidas e também garante continuidade no processo educacional, mesmo diante de cenários adversos.”

O projeto agora encontra-se em tramitação.

Foto: Kayo Magalhães / CD