Tarcísio Motta aprova, na Comissão de Educação, a criação da Subcomissão de Valorização dos Profissionais da Educação

Foi aprovada nesta semana, no âmbito da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, a criação da Subcomissão de Valorização dos Profissionais da Educação. A iniciativa foi do deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ), que busca fortalecer a luta por melhores condições de trabalho, remuneração digna e reconhecimento efetivo aos trabalhadores da educação em todo o país.

Apesar de a valorização dos profissionais da educação estar prevista na Constituição Federal — no artigo 206, inciso V — e no Plano Nacional de Educação (PNE), boa parte das metas relacionadas ao tema permanece sem implementação. A realidade nas escolas públicas ainda é marcada por baixos salários, sobrecarga de trabalho, adoecimento, falta de infraestrutura e ausência de políticas de formação continuada e planos de carreira estruturados.

A nova subcomissão terá como missão acompanhar, propor e fiscalizar políticas públicas voltadas à valorização desses profissionais, além de ser um canal permanente de diálogo com sindicatos, especialistas e movimentos da educação.

Para o deputado Tarcísio Motta, que também é professor e já deu aulas na rede pública, a criação da subcomissão é um passo importante. “Não há educação de qualidade sem profissionais valorizados. Essa subcomissão será um espaço estratégico para denunciar o descaso e cobrar políticas efetivas. Valorização não pode ser só discurso, tem que ser prática — e o Congresso precisa fazer sua parte”, afirmou.

Tarcísio disse ainda que seguirá atuando para que o direito à educação pública de qualidade seja garantido com base no respeito e na valorização de quem faz a escola acontecer: seus trabalhadores.