Tarcísio Motta aprova, na Comissão de Cultura, PL que cria Dia Nacional de Defesa da Democracia

Na última quarta-feira (2), o deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ) aprovou, na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei que cria o Dia Nacional de Defesa da Democracia, a ser celebrado em 25 de outubro, em homenagem ao jornalista Vladimir Herzog, assassinado pela ditadura militar. A proposta tramitava no Congresso desde o ano passado.

O texto do deputado Tarcísio Motta, que foi o relator do PL na Comissão, prevaleceu sobre dezoito outros projetos, incluindo os que propunham a criação do Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica e do Dia Nacional em Memória das Vítimas do Comunismo. Segundo Motta, tais datas não fortalecem a democracia e podem intensificar a polarização política. Ele defendeu que efemérides devem ter um propósito educativo e servir para consolidar valores democráticos.

“Não podemos usar datas comemorativas para alimentar divisões políticas. Precisamos lembrar daqueles que lutaram pela democracia e garantir que o autoritarismo nunca mais tenha espaço”, afirmou o deputado.

A decisão de estabelecer o 25 de outubro como o Dia Nacional de Defesa da Democracia, descartando as demais propostas, reforça o compromisso com a memória da resistência democrática e a valorização do Estado de Direito no Brasil.

O projeto aprovado estava apensado ao PL nº 6.103/2023, de autoria da senadora Eliziane Gama, que atende a uma recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e à sugestão do Relatório Final da CPMI dos Atos de 8 de Janeiro de 2023.

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados