Tarcísio Motta apresenta projeto “Escola pela Vida das Mulheres” para incluir prevenção à violência de gênero no currículo escolar

O deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-Rio) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 936/2026, que institui a Lei Escola pela Vida das Mulheres. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir, de forma obrigatória, conteúdos voltados à prevenção da violência contra mulheres e meninas no currículo das escolas de ensino fundamental e médio, públicas e privadas.

Pelo texto, os conteúdos deverão ser trabalhados de forma transversal nas disciplinas, especialmente nas áreas de ciências humanas, linguagens e artes, abordando temas como direitos das mulheres, prevenção da violência, reflexão sobre estereótipos de gênero e promoção de relações baseadas no respeito e na igualdade.

O projeto também prevê que o calendário escolar inclua atividades pedagógicas de conscientização sobre igualdade entre homens e mulheres por ocasião do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.

Segundo Tarcísio Motta, a proposta busca fortalecer o papel da educação no enfrentamento da violência de gênero no país.

“A violência contra mulheres e meninas é um problema estrutural da nossa sociedade. Não podemos agir apenas depois que o crime acontece. A escola é um espaço fundamental para formar valores de respeito, igualdade e convivência democrática”, afirmou o deputado.

De acordo com o parlamentar, o objetivo não é criar uma nova disciplina, mas incorporar o tema de forma integrada ao processo educativo.

“Falar de respeito, dignidade e igualdade é parte essencial da formação cidadã. Quando a escola debate esses valores desde cedo, ajudamos a construir uma cultura que rejeita a violência e promove relações mais justas entre homens e mulheres”, disse.

A proposta também prevê que a União, em colaboração com estados, municípios e o Distrito Federal, elabore diretrizes curriculares e programas de formação de professores para apoiar a implementação do conteúdo nas escolas.

Se aprovado, o projeto passará a valer no ano seguinte à sua publicação, prazo que, segundo o autor, permitirá a adaptação das redes de ensino e o planejamento pedagógico necessário para a inclusão dos novos conteúdos.

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados