Tarcísio Motta apoia famílias afetadas pelo Zika Vírus

Na tarde da última quarta-feira, 19, o deputado federal Tarcísio Motta (RJ) recebeu em seu gabinete, em Brasília, representantes de movimentos que lutam pelos direitos das crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus. A reunião teve como foco a mobilização pela derrubada do veto ao Projeto de Lei 6064/2023, que representa um retrocesso na garantia de direitos às famílias impactadas por essa epidemia de saúde pública.

O veto, publicado no Diário Oficial da União no dia 9 de janeiro de 2025, foi justificado pelo governo federal como contrário ao interesse público, além de alegar ausência de impacto orçamentário e fonte de custeio. No entanto, tais aspectos já haviam sido devidamente apresentados e aprovados por unanimidade no relatório do senador Rodrigo Cunha, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.

Participaram do encontro representantes da Unizika, uma organização nacional dedicada à defesa de políticas públicas para famílias afetadas pela síndrome congênita do Zika Vírus, e da Associação Lótus, uma comunidade formada por mães de crianças com a síndrome no Rio de Janeiro. Ambas as entidades destacaram a importância de garantir direitos e apoio às famílias que enfrentam as consequências dessa epidemia.

Tarcísio Motta reforçou a necessidade de uma legislação que assegure cuidados e reparação social a essas crianças. “Na nossa avaliação, esse veto foi um equívoco absurdo. Precisamos derrubá-lo para garantir os direitos dessas famílias”, afirmou o deputado em um vídeo gravado e compartilhado em suas redes sociais.

Nádia Silva, diretora da Associação Lótus e uma das participantes da reunião, ressaltou que as crianças com deficiências decorrentes do Zika Vírus são vítimas de uma epidemia causada pela negligência dos governos municipal, estadual e federal. Ela destacou que essas famílias aguardam o reconhecimento da União e a devida reparação social que lhes é de direito.

Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados