Talíria Petrone participa do lançamento da Política Nacional de Cuidados

Na quarta-feira (03.07), a deputada federal Talíria Petrone (RJ) participou do lançamento da Política Nacional de Cuidados, evento realizado durante reunião do Conselho da Federação no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional uma mensagem com o Projeto de Lei correspondente. A deputada Sâmia Bomfim também esteve presente na cerimônia.

“Isso é muito importante para o país. Todo mundo precisa de cuidado ao longo da vida. Algumas pessoas com deficiência têm necessidade de mais cuidado. E, se cuidado é uma necessidade humana, cuidado também é um direito humano. É papel do Estado garantir acesso ao cuidado e também cuidar de quem cuida. Estou muito feliz com mais esse passo do nosso governo federal”, afirmou a deputada Talíria Petrone.

Projeto de Lei

O texto da Política foi formulado no âmbito do GTI, considerando dois projetos de lei sobre o tema que já estavam em pauta no Congresso: o PL 27972/22, de autoria da Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), do Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR) e do Senador Eduardo Gomes (PL/TO), e o PL 5791/19, da deputada Leandre Dal Ponte (PSD/PR).

O assunto tem mobilizado parlamentares de diversos espectros políticos, com a criação de uma ampla coalizão em torno da Proposta de Emenda Constitucional que visa incluir o cuidado como um direito social. A PEC 14/24 conta com a autoria das deputadas Flávia Morais (PDT/GO), Talíria Petrone (PSOL/RJ), Maria do Rosário (PT/RS) e Soraya Santos (PL/RJ).