Talíria Petrone obtém assinaturas para criar comissão geral da Câmara que vai debater a COP30

Parlamento precisa contribuir ativamente de debates, proposições e compromissos assumidos pelo Brasil no encontro de Belém

A deputada federal Talíria Petrone (RJ) obteve as assinaturas de quase 200 deputados para a criação de uma comissão geral da Câmara que debaterá a COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas que acontecerá em novembro, em Belém (PA).

O encontro da comissão geral se dará no dia 4 de junho, dentro da semana do meio ambiente. Segundo Talíria, o parlamento não pode estar alheio a um dos temas mais importantes do mundo contemporâneo e que ditará os rumos da humanidade pelas próximas décadas.

“É essencial que o parlamento brasileiro participe e contribua ativamente do processo de debate, proposições e monitoramento das negociações e compromissos assumidos pelo Brasil”, disse Talíria, que é coordenadora do GT do Clima na Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional.

A COP30 marca os dez anos do Acordo de Paris, um dos mais importantes pactos internacionais para o enfrentamento das mudanças climáticas, além de celebrar os 33 anos da ECO-92, conferência que estabeleceu as bases da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC).

A Conferência deve debater o financiamento climático para mitigação das emissões de gases de efeito estufa, adaptação às mudanças climáticas, compensação por perdas e danos, combate ao desmatamento e à degradação da vegetação nativa.

Outro tema prioritário da COP30, a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis já é alvo de um Projeto de Lei recentemente protocolado por Talíria. O PL 219/2025 acaba com as isenções fiscais e os inventivos para energia gerada a partir da queima do carvão mineral. Ele corresponde a apenas 2,6% da geração de energia do país, mas emite 40% dos gases de efeito estufa no setor da indústria de combustíveis fósseis.