Talíria Petrone denuncia Twitter/X na PGR e Ministério da Justiça por reproduzir cenas de estupro e abuso sexual na plataforma

A deputada federal Talíria Petrone (RJ) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Ministério da Justiça no dia 05.02 com uma denúncia contra a plataforma X, ex-Twitter, que vem permitindo a reprodução de vídeos que simulam cenas de estupro e abuso sexual, mesmo com a suposta política de segurança alegada pela empresa.

Segundo um levantamento do jornal Folha de S.Paulo, em apenas uma semana mais de 20 vídeos foram encontrados na rede. Mais de 300 postagens mencionavam, sem nenhuma censura do X, o termo “parafilia predatória”, usado por pessoas que têm atração por cenas de ato sexual em que as vítimas são estão em situação incapaz de consentimento, seja dormindo ou inconscientes. Em 20% do conteúdo havia alguma imagem associada.

“A rede que Elon Musk quer é aquela de disseminação de ódio, ataque à democracia e exposição de mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade, com abuso sexual, estupro, entre outras coisas. É o combo da extrema-direita que vem sendo permitido pelas Big Techs. Mas é preciso lembrar que o Brasil tem leis e que as gigantes digitais precisam se adequar a elas”, afirma a parlamentar.

Nas últimas semanas, o sinal de alerta com o poder sem limites das Big Techs foi novamente acionado mundialmente, após o Grok, ferramenta de Inteligência Artificial do X/Twitter, fornecer uma avalanche de conteúdo de pornografia com mulheres e menores de idade na plataforma gerados a pedido de abusadores a partir de fotografias de pessoas reais.

Na semana passada, a polícia da França deflagrou, com o apoio da Interpol, uma operação de busca e apreensão que é parte de uma investigação criminal contra a empresa de Elon Musk que apura manipulação de algoritmo para favorecer certos tipos de conteúdo, dentre os quais deepfakes com conteúdo sexual explícito ou com negacionismo sobre o Holocausto circulando na plataforma.

Questionada por autoridades em todo o mundo, a plataforma costuma ter uma resposta protocolar e desrespeitosa aos direitos humanos e às leis dos países, alegando que as investigações e questionamentos são ataques à liberdade de expressão.

A deputada Talíria é autora do Projeto de Lei 2575/2025 para que as plataformas digitais, as chamadas Big Techs, tenham representação legal constituída por pessoa jurídica em território nacional e com poderes para atuar em nome do provedor perante autoridades administrativas e judiciais.