Tag: trabalhadores

Deputada Luciene Cavalcante pede revogação de confisco de aposentadorias e pensões 23 de fevereiro de 2023
Proposta de Emenda à Constituição propõe anular contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas.
STF determina criação de regime de transição para proteção de famílias ameaçadas de despejo 1 de novembro de 2022
Decisão integra ação movida PSOL, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e Campanha Despejo Zero.
Projeto que garante direitos a entregadores de aplicativos é aprovado no Congresso 13 de dezembro de 2021
De autoria do deputado Ivan Valente, proposta agora vai a sanção presidencial.