Tag: setor

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  Tarcísio Motta atua fortemente em defesa do audiovisual brasileiro 6 de novembro de 2025
  Deputado se reuniu com o relator do PL 8889/25, que trata de Vídeo sob Demanda (VOD), e representantes do setor audiovisual e produtoras independentes
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  Deputado federal Ivan Valente protocola projeto de lei para tributar LCAs e CRAs 23 de outubro de 2025
  PL propõe cobrar 15% de imposto sobre o dinheiro ganho com investimentos em Letras de Crédito do Agronegócio e Certificados de Recebíveis do Agronegócio
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  Marco da Cultura avança na Câmara dos Deputados 15 de julho de 2022
  Projeto da deputada Áurea Carolina traz avanços na gestão cultural.
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  PSOL, Rede e PSB acionam STF contra governo Bolsonaro por ampliar benefícios a usinas de carvão até 2040 15 de março de 2022
  A ação é apoiada pelo Observatório do Clima e pelo Observatório do Carvão Mineral; Instituto Arayara entrou como “amicus curiae".
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  PSOL pede convocação de Mário Frias para explicar gastos com viagem 11 de fevereiro de 2022
  Requerimento foi protocolado na Câmara federal. Para a bancada ele“tem se destacado não só pelo desmonte ou pela mordaça na Secretaria, mas também pelos gastos excessivos e perdulários com o erário público”.