Tag: psol

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  Chico Alencar apresenta PL que restabelece uso obrigatório do prefixo 0303 para telemarketing 19 de agosto de 2025
  Decisão da Anatel permite utilização de outros prefixos. Para o deputado, o consumidor precisa ter a opção de escolha para atender ou não a ligação
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  Ivan Valente encontra-se com presidente Lula para lançamento do Programa Brasil Soberano 15 de agosto de 2025
  Lutaremos sempre pela soberania nacional e pela prisão de todos os golpistas que atacaram a democracia
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  Glauber lança manifesto em defesa das terras raras da Amazônia 15 de agosto de 2025
  Lítio, nióbio, cobre, manganês, entre outros minérios, estão no centro de uma das disputas mais acirradas do século 21
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  Deputada Professora Luciene Cavalcante propõe responsabilização pessoal de representantes de big techs por conteúdos de adultização infantil 14 de agosto de 2025
  “Não se trata de restringir a liberdade de expressão, mas de assegurar que a integridade física e psicológica dos menores prevaleça sobre interesses comerciais”
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  TCU acata representação de Boulos e vê “indícios de irregularidade” em faltas injustificadas de Eduardo Bolsonaro durante estada nos EUA 14 de agosto de 2025
  Acórdão será encaminhado à Mesa Diretora e à Unidade de Controle Interno da Câmara, que deverão tomar as medidas apropriadas
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  Célia Xakriabá propõe ação integrada para combater violência sexual contra crianças e adolescentes no ambiente digital 14 de agosto de 2025
  Parlamentar propõe medidas integradas de proteção, com foco nas especificidades culturais e linguísticas das infâncias indígenas e no enfrentamento da exploração sexual na internet
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  Fernanda Melchionna protocola projeto que proíbe instituições financeiras brasileiras de aplicarem leis estrangeiras, como a Lei Magnitsky 13 de agosto de 2025
  De acordo com o PL, a fiscalização e regulamentação das medidas propostas ficarão a cargo do Banco Central e da CVM, sob supervisão do Ministério da Fazenda
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  Bancada do PSOL pede Conselho de Ética para bolsonaristas por motim que impediu funcionamento do plenário 8 de agosto de 2025
  PSOL, PT e PSB protocolaram em conjunto pedido de afastamento cautelar de deputados que sequestraram mesa diretora da Câmara

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