Tag: processo

Deputados do PSOL apresentam voto contestando arquivamento de processo contra Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética 16 de outubro de 2025
Eles defendem a instauração do processo disciplinar e a análise do mérito, inclusive com possibilidade de cassação do mandato
Sâmia Bomfim lança edital de emendas para 2026 com foco em participação popular e transparência 9 de outubro de 2025
Entidades públicas, privadas sem fins lucrativos e organizações civis de SP podem inscrever seus projetos até dia 27 de outubro
Paulo Lemos é sorteado para lista tríplice de relatoria no processo contra Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética 26 de setembro de 2025
"Estou à disposição para o diálogo, seja para assumir essa função, seja para construirmos consensos que fortaleçam o trabalho do Coética" Definição caberá ao presidente do Conselho, Fabio Schiochet (União/SC)
Deputada Sâmia Bomfim tem parecer aprovado na Comissão de Educação em Projeto de Lei que prevê climatização nas escolas e instituições de ensino públicas do Brasil 22 de agosto de 2025
Climatização sustentável alia conforto térmico à transição energética e avança no enfrentamento às mudanças climáticas
Tarcísio Motta aciona MPF por Congresso sitiado e ameaça ao Estado Democrático 7 de agosto de 2025
"Não houve protesto legítimo ou de manobra regimental, mas uma tentativa autoritária de subjugar o debate político por meio da intimidação e da paralisação das instituições"
Plebiscito nacional pelo fim da escala 6×1 e pela taxação de super-ricos 18 de julho de 2025
Em Brasília, lançamento da consulta lotou auditório na Câmara dos Deputados. Votação vai até 7 de setembro
Ivan Valente começa ano legislativo conclamando o Procurador Geral a aceitar denúncia contra Bolsonaro 6 de fevereiro de 2025
"O inquérito montado pela Polícia Federal é robusto em provas e não resta mais nada a esperar"
Glauber Braga é eleito presidente da Comissão de Legislação Participativa 7 de março de 2024
“Vai ter luta! Vamos continuar fazendo desse espaço mais um instrumento de ensaio do Poder Popular”