Tag: princípio

• 
  PSOL na Câmara critica urgência de projeto que cria “bancada cristã” e alerta para risco à laicidade do Estado 24 de outubro de 2025
  Parlamentares denunciam ameaça à liberdade religiosa e afirmam que o Congresso não pode se transformar em púlpito
• 
  Bancada do PSOL entra com representação contra Eduardo Bolsonaro na PGR por imoralidade 6 de agosto de 2025
  Parlamentares querem suspensão de salário e gastos públicos com o gabinete
• 
  Por iniciativa de Ivan Valente, TCU notifica comitiva de ex-presidente Bolsonaro por presentes de luxo do Qatar 9 de março de 2023
  Para a Corte, houve violação dos limites da razoabilidade e do princípio da moralidade pública