Tag: plp

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  Parlamentares do PSOL apresentam projeto para revogar teto de gastos do arcabouço fiscal 6 de dezembro de 2024
  PLP estabelece nova lógica orçamentária que atenda às demandas sociais, fortaleça direitos e priorize o desenvolvimento econômico e a justiça social
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  Deputados da Federação PSOL-REDE protocolam projeto para barrar cortes nos orçamentos da Saúde e da Educação 26 de abril de 2024
  Iniciativa de membros da bancada na Câmara mira alterar as regras do Novo Arcabouço Fiscal para preservar os pisos constitucionais de ambas as áreas
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  Projeto da Professora Luciene que descongela quinquênios e equivalentes é aprovado na Comissão de Finanças e Tributação 8 de novembro de 2023
  A proposta, relatada na comissão pelo deputado Guilherme Boulos, é a única sobre o tema que prevê pagamento retroativo aos servidores públicos
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  NOTA DA BANCADA DA FEDERAÇÃO PSOL/REDE EM DEFESA DA SAÚDE 18 de setembro de 2023
  "Reafirmamos nossa posição na defesa intransigente dos pisos constitucionais da saúde e educação. Os pisos são um direito e não podem ser alterados via lei ou pelo TCU, tampouco pela inclusão de um dispositivo completamente estranho à matéria discutida"