Tag: obriga

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  Às vésperas da COP 30, deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP) reafirma posição contra a exploração de petróleo na Foz do Amazonas 29 de outubro de 2025
  Deputado apresentou em abril deste ano o PL 1725/2025, que veda a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga a recuperação ambiental nas áreas com atividades de produção
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  STF determina criação de regime de transição para proteção de famílias ameaçadas de despejo 1 de novembro de 2022
  Decisão integra ação movida PSOL, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e Campanha Despejo Zero.
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  PSOL cobra mais informações sobre offshores de Paulo Guedes 29 de novembro de 2021
  Requerimento de informações foi protocolado pela deputada Fernanda Melchionna.