Tag: gestantes

• 
  Com relatoria de Sâmia Bomfim, Câmara aprova regulamentação da profissão de doula 19 de março de 2026
  Projeto reconhece atuação das profissionais no pré-natal, parto e pós-parto e garante direitos trabalhistas; texto segue para sanção presidencial
• 
  Lula sanciona lei de Sâmia Bomfim que institui a Semana Nacional de Cuidados com Gestantes e Mães 3 de outubro de 2025
  Proposta da deputada foi homologada pelo presidente da República durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres