Tag: fundamental

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  Vitória! Aprovado projeto que reconhece o cuidado materno como trabalho 25 de novembro de 2022
  Proposta da deputada Talíria Petrone prevê aposentadoria para mães.
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  STF determina criação de regime de transição para proteção de famílias ameaçadas de despejo 1 de novembro de 2022
  Decisão integra ação movida PSOL, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e Campanha Despejo Zero.
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  STF prorroga até 31 de outubro suspensão de despejos e desocupações 30 de junho de 2022
  Decisão é resultado de ação apresentada pelo PSOL, MTST e Campanha Despejo Zero.
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  PSOL quer impedir reajuste de mais de 12% na energia em São Paulo 28 de junho de 2022
  Para bancada paulista, decisão da Aneel “representa intolerável elevação da vulnerabilidade social em um momento econômico crítico.”
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  Parlamentares pedem que União pague pensão vitalícia à mãe de Moïse 10 de fevereiro de 2022
  “Ficou evidente, nesse caso, a omissão estatal em proteger a vida de uma pessoa preta, periférica e refugiada”, afirma Talíria Petrone.
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  MP Auxílio Brasil: PSOL quer proteção de renda para famílias em vulnerabilidade social 25 de novembro de 2021
  Propomos que a linha da pobreza adotada pelo Auxílio Brasil seja de meio salário mínimo mensal per capita (o equivalente a R$ 550, atualmente) e que a linha da extrema pobreza, definida pelo governo atualmente em R$ 100, seja de um quarto de salário mínimo per capita (equivalente a R$ 275).
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  Bancada do PSOL envia ofícios ao Procurador Geral de Justiça do Rio e ao governador cobrando investigação sobre as mortes no Complexo do Salgueiro 24 de novembro de 2021
  Parlamentares também solicitarão instalação de uma comissão externa da Câmara para acompanhar as investigações do caso.