Tag: fundamental

Deputada Professora Luciene cobra fiscalização para proteger baleias em Ilhabela 11 de junho de 2026
Representações foram encaminhadas ao Ibama, ao Ministério da Defesa e ao Ministério Público
Tarcísio Motta apresenta projeto “Escola pela Vida das Mulheres” para incluir prevenção à violência de gênero no currículo escolar 5 de março de 2026
Conteúdos devem constar em currículo do ensino fundamental e médio, em públicas e privadas
Tarcísio Motta impulsiona avanço histórico no apoio a estudantes com deficiência 19 de novembro de 2025
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei relatado por Motta que estabelece novos parâmetros para a atuação dos profissionais de apoio
Erika Hilton protocola PEC 8/2025, contra a escala 6×1 de trabalho 26 de fevereiro de 2025
A PEC, que conta com mais de 230 assinaturas de deputados de todos os estados e de pelo menos15 partidos, inicia sua tramitação pela CCJ da Câmara
Violência de gênero na política: deputadas do PSOL e PT são recebidas por procuradora do MPF 22 de junho de 2023
Sob tentativas machistas de intimidação, seis parlamentares estão sendo ameaçadas de cassação por defenderem suas posições
Vitória! Aprovado projeto que reconhece o cuidado materno como trabalho 25 de novembro de 2022
Proposta da deputada Talíria Petrone prevê aposentadoria para mães.
STF determina criação de regime de transição para proteção de famílias ameaçadas de despejo 1 de novembro de 2022
Decisão integra ação movida PSOL, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e Campanha Despejo Zero.
STF prorroga até 31 de outubro suspensão de despejos e desocupações 30 de junho de 2022
Decisão é resultado de ação apresentada pelo PSOL, MTST e Campanha Despejo Zero.