Tag: empresas

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  Sâmia propõe “Lei Maria da Penha Digital” com mecanismos inéditos de proteção e sanções às plataformas 13 de maio de 2026
  Projeto inova ao adaptar a Lei Maria da Penha para o ambiente virtual, criar o “Modo de Segurança Digital” e estabelecer multas baseadas no faturamento das empresas
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  Parlamentares do PSOL apresentam projeto para obrigar empresas a respeitarem direitos humanos 19 de março de 2022
  Projeto foi apresentado por Áurea Carolina e Fernanda Melchionna (PSOL), ao lado de outros deputados e diversas organizações da sociedade civil
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  Projeto estabelece responsabilidades à empresas por atos discriminatórios 2 de dezembro de 2021
  Proposta da bancada do PSOL foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos.
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  PSOL cobra mais informações sobre offshores de Paulo Guedes 29 de novembro de 2021
  Requerimento de informações foi protocolado pela deputada Fernanda Melchionna.
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  Bancada do PSOL propõe CPI para investigar Paulo Guedes e suas empresas em paraísos fiscais 14 de outubro de 2021
  A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados começou a coletar assinaturas na segunda (4) para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue as empresas do Ministro da Economia, Paulo Guedes, em paraísos fiscais, as chamadas “offshores”. Reportagem que denuncia a existência de empresas “offshore” no nome do ministro Paulo Guedes e do […]