Tag: educação

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  Deputada Professora Luciene aciona MPF, MEC, TCU e TCE-SC contra prefeita que censurou e jogou livros no lixo 25 de abril de 2024
  Ao descartar as obras pagas com dinheiro público, prefeita de Canoinhas (SC) teria incorrido em ato ilegal
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  Fernanda Melchionna aprova requerimentos para realizar 11 audiências públicas sobre leitura, educação, privatizações e orçamento 12 de abril de 2024
  Solicitações foram aprovadas nas comissões de Legislação Participativa, Cultura e Educação
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  PSOL representa contra governador de Santa Catarina por censura a obras literárias 14 de novembro de 2023
  Ação é iniciativa do deputado Ivan Valente, juntamente com o vereador Afrânio Boppré, o deputado estadual Marquito e o dirigente partidário Leonel Camasão. Livros foram recolhidos das escolas da rede estadual.
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  Professora Luciene aciona Ministério Público e Receita Federal contra calote de Tarcísio na previdência dos professores contratados do estado de SP 28 de setembro de 2023
  Governo estadual não está repassando ao INSS a contribuição previdenciária desses trabalhadores
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  Tarcísio Motta e parlamentares do GT contra violência nas escolas participam de audiência pública no RJ para debater desafios e propostas para lidar com o problema 1 de setembro de 2023
  Além de cobrar providências imediatas da instâncias municipais, estaduais e federais, o Grupo de Trabalho pretende propor um Fundo de amparo e uma Lei que obrigue o poder público a oferecer assistência
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  De autoria de Célia Xakriabá, projeto que autoriza que escolas indígenas, quilombolas e do campo escolham seus nomes é aprovado na Câmara 21 de agosto de 2023
  “É uma reparação histórica, é para lembrar que temos nossos heróis e assim nomearemos a nossa história e nossas escolas”, destaca a deputada
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  Após ação da deputada Professora Luciene Cavalcante, Justiça suspende retirada da rede estadual do Plano Nacional do Livro Didático 18 de agosto de 2023
  Secretaria de Educação de São Paulo havia recusado os livros didáticos fornecidos pelo Ministério da Educação para substituir o conteúdo por materiais digitais
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  AGORA É LEI! Lula sanciona Lei de Erundina que democratiza a gestão escolar 4 de agosto de 2023
  “Esse é o resultado de anos de luta em defesa de uma educação de qualidade e, sobretudo, popular e democrática!”, comemora Erundina

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