Tag: determinou

• 
  Com base em ação do PSOL, MPF abre investigação contra exploração em terras indígenas 20 de dezembro de 2022
  No apagar das luzes, governo edita norma para legalizar o garimpo e a retirada de madeira.
• 
  STF determina criação de regime de transição para proteção de famílias ameaçadas de despejo 1 de novembro de 2022
  Decisão integra ação movida PSOL, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e Campanha Despejo Zero.